Cabecalho



NOTA TECNICA n 1 da CONALIS-CONTRIBUICAO SINDICAL-2018-04-27 (30/04/2018 - 08:32)

Contribuição Sindical (CLT, arts. 578 a 610).Natureza jurídica tributária. Inconstitucionalidade formal e material da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista)....

3º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018 (27/03/2018 - 08:35)

CONSIDERANDO que as Contribuições Parafiscais, são tributos incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais...

2º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018 (27/03/2018 - 08:23)

Considerando que a Contribuição Sindical é fixada mediante lei por exigência constitucional, e por possuir NATUREZA TRIBUTÁRIA PARAFISCAL.......

DECISÕES JUDICIAIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (09/03/2018 - 10:00)

Encaminhamos para conhecimento e deliberações várias decisões judiciais acerca da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018....

Notificação : OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 (09/03/2018 - 09:49)

O SINDECC/MG vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, NOTIFICAR, e COMUNICAR, da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCICIO 2018...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTINUA OBRIGATÓRIA, SEGUNDO JUSTIÇA (19/01/2018 - 14:27)

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser .......

DEPUTADO ACHA BOM POPULAÇÃO NÃO TER IDEIA DO QUE É A REFORMA TRABALHISTA (18/04/2017 - 13:27)

A Reforma Trabalhista, que vai reduzir direitos e precarizar as condições de vida dos trabalhadores, está sendo empurrada goela abaixo sem um debate amplo com a sociedade. ...

Como a Reforma da previdência vai mudar sua Vida? (17/04/2017 - 08:01)

Está previsto que esse documento chamado Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287, seja votado pelos Deputados e Senadores até Junho deste ano e se eles votarem "sim" aceitado as mudanças a vida de todos os Brasileiros..........

FGTS: publicado decreto que regulamenta saque das contas inativas (17/02/2017 - 07:58)

O decreto que regulamenta o saque dos valores contidas em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi publicado nesta quarta-feira (15) no “Diário Oficial da União” (DOU)....

Novas Regras do Consumidor (04/01/2017 - 13:13)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo, com intuito de colaborar com a orientação e a adequação do comércio em geral no Município de Curvelo,(lojas de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, roupas,calçados, acessórios,etc)...........

Legislação, Segurança, Saúde,Trabalho SRT/MG 2016 (06/09/2016 - 15:17)

Legislação, Segurança, Saúde,Trabalho SRT/MG 2016...

Contribuição Sindical (23/06/2016 - 08:46)

De acordo com o texto, praticar ato antissindical, bem como intervir na autonomia das assembleias ou agir para inibir a participação de trabalhador no sindicato, será cobrado multa no valor de R$ 1.000 (um mil reais) por trabalhador prejudicado....

Diferença entre Filiado e Associado Diferença entre Filiado e Associado (19/06/2015 - 12:54)

É extremamente importante que se faça a distinção entre um filiado ou integrante de uma determinada categoria econômica ou profissional e um associado...

Convênio Hospital Santo Antônio (29/10/2014 - 10:17)

Tabela de preços de Tomografia, Ultrassonografia, raios- X, e Exames Laboratoriais. ...

Dia do Trabalho Dia do Trabalho (10/09/2014 - 10:42)

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade a...

Em 2013, 87% dos acordos salariais tiveram reajuste real (10/09/2014 - 10:40)

Com inflação alta e indústria enfraquecida, a maior parte dos reajustes reais de salários em 2013 ficou abaixo do crescimento da economia brasileira no período, de acordo com estudo divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos ...

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